Teorias recentes da Democracia e o “Mito Clássico” - Carole Pateman, em Participação e teoria democrática

O texto de Carole Pateman faz uma análise sobre as principais idéias de autores da teoria democrática contemporânea, considerando a visão que têm sobre a participação da população na gestão política e revelando o mito da teoria clássica.

O ponto de partida é a pergunta: Qual o lugar da “participação” numa teoria da democracia moderna e viável? A resposta a essa pergunta parece irônica para os teóricos e sociólogos da política, já que acreditam que a participação deva assumir um pequeno papel e se mostra “perigosa”, geradora de instabilidade, quando largamente ampliada, ou seja, se questionam sobre a viabilidade de pôr a democracia, enquanto governo do povo por meio do máximo de participação de todo povo, em prática. Outra questão que torna inviável essa participação é o fato de associarem participação popular aos regimes totalitários (a população ia para as ruas, denunciava os vizinhos, enfim, participava ativamente da vida política, ainda que motivados pela coerção e intimação).

Um dos principais teóricos é Joseph Schumpeter. São em seus escritos que os demais autores se basearão para modelar seus conceitos de democracia. Schumpeter, em linhas gerais, faz a dissociação da teoria democrática com sua função de meio e fins, ele a define como um método político, um meio para se chegar as decisões políticas; restringe a participação popular ao voto nas eleições e diz que qualquer outra forma de tentar exercer o controle significa a negação para do conceito de liderança, ou seja, o controle só deve se dar pela substituição dos representantes nas eleições. Assim, ele dá as condições necessárias para a operação do método democrático: liberdades civis, tolerância quanto a opinião dos outros, “certo tipo de caráter e hábitos nacionais” e interesses envolvidos virtualmente unânimes em sua lealdade aos “princípios estruturais da sociedade existente”.

Baseados em Schumpeter, os demais pensadores políticos foram desenvolvendo e acrescentando suas idéias. Berelson vê a apatia e a participação limitada como algo positivo, pois amortece os choques da discordância, dos ajustes, das mudanças, servindo como manutenção da estabilidade do sistema. Ele também coloca que para que a democracia “sobreviva” é necessário limitar a intensidade dos conflitos, restringir a taxa de câmbio, manter estabilidade social e econômica, haver organização pluralista e consenso básico. Assim, segundo ele, a teoria moderna democrática é descritiva, concentra-se no sistema vigente, tem a participação e interesse de uma minoria de cidadãos e a estabilidade se dá a partir da apatia e desinteresse.

A teoria democrática de Dahl é a poliarquia, isto é, governo de múltiplas minorias. Ele a creditava que a representação da maioria era algo inalcançável e a forma de tentar representar a maioria das pessoas era através da representação das múltiplas minorias. Dentre suas idéias está a de igualdade política, não como igualdade de controle político e de poder, mas sim como igualdade de oportunidade a ter acesso para influenciar os que tomam as decisões, referindo-se também ao sufrágio universal. Dahl vê a participação como perigo, pois os menos favorecidos economicamente tem baixa atividade política e em sua classe está difundido o caráter autoritário dos líderes, assim, se aumenta a participação, o consenso pode declinar, declinando a poliarquia.

Continuando a idéia de poliarquia de Dahl, Sartori diz que não é só as minorias, mas também as elites em competição. Acrescenta que a desilusão com a democracia por parte das pessoas é porque prometeram os teóricos clássicos prometeram e não cumpriram. O medo que tem da participação popular está atrelado ao medo de que essa participação leve ao totalitarismo e afirma que a inatividade do cidadão médio está atrelada ao fato dele só se interessar quando tem uma experiência pessoal atrelada ao acontecimento.

Eckstein, após fazer suas análises, conclui que “para um sistema democrático estável, a estrutura da autoridade do governo nacional não precisa ser, necessariamente, pelo menos de modo puro, democrático”.

Os estudos desses principais teóricos sociais permitem delinear características gerais da teoria contemporânea da democracia: caráter empírico e descritivo, cujo método é a competição entre os líderes (elite) pelos votos do povo, que usufrui dessa escolha como única forma de manter seu controle sobre os líderes e de proteger contra as decisões arbitrárias dos mesmos e proteger os interesses privados; igualdade política (segundo os conceitos de Dahl); a garantia da estabilidade se dá na participação mínima necessária; não há um “caráter democrático” definido a todos os cidadãos; e a existência de algum grau de congruência entre estrutura de autoridade do governo e as estruturas não-governamentais próximas a ele.

Contudo, os teóricos democráticos contemporâneos não estudaram a fundo a teoria clássica, não pontuaram suas características e suas bandeiras, não a expuseram. Assim, não podemos saber se a revisão da teoria democrática é ou não justificável, constituindo, então, o “mito clássico”. O que mais se aproximou da possibilidade de um modelo clássico, foi o colocado por Schumpeter e os demais teóricos seguiram, sem questionar a sua natureza. Uma outra falha dos pensadores contemporâneos foi o fato de não terem considerado dentro do modelo clássico a existência de duas teorias: de um lado Bentham e James Mill (que se aproxima da teoria “clássica” proposta por Schumpeter) e por outro Rousseau e J. S. Mills (com a democracia participativa).

O modelo democrático contemporâneo, no que diz respeito a participação, não contempla a nossa realidade: temos uma população que não utiliza do seu poder de voto para exercer controle sobre os líderes. Tal prova é que, por exemplo, mesmo após de cassado, nós temos ex-presidente que volta a ser representante do povo, governantes envolvidos com atividades ilegais que voltaram a governar. Essa certa ausência de participação ao longo do mandato dos líderes faz com que estes tenham muita liberdade para se envolverem em atividades ilícitas e não defenderem os interesses de quem deveriam estar representando, e defenderem apenas os seus particulares. A igualdade política também não é realizável, dado que nem todos têm as mesmas oportunidades de acesso aos canais de influência sobre os líderes, aliás, pouquíssimas pessoas têm esse poder.

Não temos (e talvez nunca teremos) um modelo que condiza perfeitamente com a realidade em que vivemos. Entretanto, devemos sempre buscar soluções para que os problemas políticos de participação e representação popular se aproximem de um modelo viável na supressão das necessidades de todos os cidadãos, e que esse modelo não seja perfeito só na teoria e sim que tenha uma boa aplicabilidade.

Autoras: Maíra Gussi e Paula Bernardes – 2º semestre de Serviço Social