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terça-feira, 22 de janeiro de 2008

A “desconstrução” ideológica dos direitos eleitorais nas comunidades excluídas e o relacionamento comunidade e político


Após séculos do chamado modo de vida capitalista, com a gritante desigualdade entre as classes e pior, com uma competição acirrada entre essas, tem-se visto a expansão do grupo de excluídos. Os excluídos compreendem a parcela mais frágil numa sociedade, lhes é destituído o conhecimento, o saneamento básico, moradia, em síntese as necessidades fundamentais a vida. A ausência dessas necessidades amplifica os fenômenos de “desconstrução” de conceitos como voto e democracia (pela própria restrição ao conhecimento). O Estado, por sua vez, falha na distribuição desses serviços essenciais, assegurados por Constituição, gerando um “vazio assistencial” a ser preenchido.

Dessa forma, conseguiu-se o improvável: transformar um direito, uma responsabilidade em moeda de troca para procedimentos de execução em sua maioria simplificada e limitada em si. O voto tornou-se para eles a maneira de conquistar bens materiais necessários (a cadeira de rodas para a esposa do aposentado), construção de obras individuais (o muro da casa da eleitora), empregos, confraternizações, problemas de ordem, em sua maioria, individual.

Ao assumir o papel de benfeitor da comunidade, muitas vezes apropriando-se de verba pública para a execução de obras, o candidato ocupa a posição pouco exercida pelo Estado. De modo que a capacidade de influenciar a vida daquelas pessoas cresce, assim como o respeito das mesmas (em maioria), criando um por assim dizer rancho eleitoral. Obviamente que para a manutenção dessa relação o candidato necessite manter um controle sobre a região, não basta apenas dar lotes públicos, existe a necessidade do pão e leite diário, reforçando sua condição de “pai do povo”. Ex: Os excluídos por sua vez tendem a retornar de bom grado aos favores concedidos, levados em primeiro lugar pelos benefícios (muitas vezes é o pouco que chega), e também pelo próprio pensamento conservador presente na maior parte deles (“está ruim, contudo pode ficar pior”). Dessa maneira tem-se visto a perpetuação dessa prática ao longo do tempo, de modo a promover uma indignação em parte dos demais setores sociais. Essa indignação reside do fornecimento de políticas públicas assistencialistas sem projetos sólidos que permitam o crescimento como cidadão, sendo apenas uma maneira de sustentar os indivíduos.

O assistencialismo é, num sistema dito democrático (e nesse caso inclui-se também o voto como moeda de troca), uma prática condenável, não se permite nem a decisão (uma vez que essa é induzida pelos favores), nem se proporciona um crescimento expressivo e prorrogável. Por razões como essas, a prática do voto como moeda de troca, a partir das eleições de 2006 tornou-se irregular, contudo ainda que esteja vinculada como crime eleitoral, os personagens dessa relação permanecem com as mesmas características de antes. As comunidades carentes continuam submetidas a condições sanitárias, educacionais e hospitalares precárias, revelando sua fragilidade, enquanto a classe política ainda mantém sua necessidade e anseio de permanecer no poder.

Provavelmente será questão de apenas algum tempo até que os candidatos encontrem alternativas tão eficientes ou mais, para compra de seus votos, enquanto não houver a destruição das relações de fragilidade e dominação existentes nessas comunidades.
Autor: Rafael da Fonseca, estudante do 8º semestre de Odontologia

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