O presente artigo foi inspirado no filme Sob o Signo da Justiça - a luta pelas cotas na UnB, esse criado por Carlos Henrique Siqueira e Ernesto de Carvalho. O documentário mostra as dificuldades sofridas pelos estudantes, professores e militantes do movimento negro para que a UnB[1] aderisse ao Sistema de Cotas. Apesar de o filme ter sido o expoente propulsor a escrita deste texto acadêmico, ele não foi fonte única, pois tenho percebido que no Brasil tem sido desenvolvido exímios projetos relacionados à educação como o PROUNI – Programa Universidade para Todos.
É tangente ao pensamento nacional traçar comparativos entre a educação brasileira e européia ou com a de demais países que sejam considerados detentores de sistemas educacionais com alta qualidade. Após essas comparações, é comum escutar: “a educação brasileira não vai para frente nunca” ou “o governo precisa investir mais, principalmente, nas bases do ensino que, a cada dia, está mais defasada”. Todavia, é quase impossível para essas pessoas perceberem as mudanças e, conseqüentemente, melhorias ocorridas na educação.
A educação brasileira, atualmente, passa por muitas mudanças positivas. Estão sendo criados diversos programas sócio-assistenciais, que visam tanto a inserção social de indivíduos das classes sociais baixas, quanto a inclusão de povos excluídos socialmente como, por exemplo, indígenas e negros. Antes do ano 2000, havia pouquíssimos negros nas instituições de ensino superior e eram rarefeitas a presenças de pessoas oriundas das classes com menor poder aquisitivo. No entanto, programas como PROUNI e o Sistema de Cotas visam quebrar esses paradigmas e auxiliar substancialmente que esses povos possam alcançar uma educação de qualidade.
O Sistema de Cotas, que pode ser concebido como um dos maiores meios de inserção de negros nas Universidades públicas, foi aderido inicialmente por instituições como UnB e UFBA[1] . A UnB, por exemplo, antes da implantação desse sistema não apresentava um número elevados de estudantes negros e, hoje, a cada vestibular são, pelo menos, mais 20% de discentes negros. Destaca-se que em cursos considerados de difícil acesso – por apresentar notas de corte elevadas, como Medicina e Direito - era quase imperceptível a presença de pretos ou mesmo pardos.
A entrada nas Universidades por meio das cotas não agrada a todos e é muito criticada mesmo por negros. Elizabeth Rasekoala[1], por exemplo, afirma "Eu entendo a ansiedade das pessoas em querer resolver o problema logo, com a criação das cotas, mas acho que a questão deve ser abordada aonde a desigualdade se origina, ou seja, no início do sistema de ensino". A partir da fala dessa cientista, percebe-se que o sistema de cotas não será uma “variável solucional” se não tratada também as bases da educação. Assim, entende-se que as cotas representam uma melhoria para esse grupo étnico-racial, todavia, não deve ser visto como a solução para a educação brasileira, nesse aspecto.
Já o PROUNI é um programa sócio-assistencial direcionado as classes sociais mais baixas. Esse foi institucionalizado em 13 de janeiro de 2005 pela Lei nº 11.096. O principal objetivo do programa é a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais (estas variam de 25% a 50%, de acordo com a renda per capita familiar) a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. As bolsas integrais são destinadas àqueles que têm renda mensal per capita de até hum salário mínimo e meio e as parciais são designadas para estudantes com renda per capita máxima de três salários mínimos.
Em sua primeira seleção o PROUNI concedeu 112 mil bolsas de estudos em instituições de Ensino Superior. Almeja-se que, nos próximos anos, esse número aumente para 400 mil vagas. Esse programa é uma excelente forma de inserção social, pois, em alguns aspectos pode se apresentar deficitário, mas, mesmo deficiente, consegue levar a educação superior àqueles que, talvez, jamais obtivessem acesso a ela. É importante ressalta que o PROUNI possui o sistema de cotas visando, assim, além de levar uma educação digna aos grupos sociais desfavorecidos economicamente, atingir os desqualificados racialmente.
É irrelevante aplicar juízo de valor a um projeto de inserção social, desde que ele cumpra espontaneamente seu papel. Com isso, não cabe, aqui, qualificar qual o melhor programa – Sistema de Cotas ou PROUNI. Pois ambos têm cumprido o que prevê suas normatizações e é notório que eles têm funcionado e estão em constante ascensão. Se programas como esses continuarem a ser implementados, é possível que dentro de uma década o Brasil atinja uma educação de qualidade e sua população passe de pouco alfabetizada para maioria diplomada em cursos superiores, como ocorre em alguns países europeus.
[1] Universidade de Brasília
[2] Universidade Federal da Bahia
[3] Elizabeth é negra, africana e mulher. Formada no Reino Unido, apesar de ser PhD sempre se sentiu isolada, invisível e marginalizada na comunidade científica da Inglaterra.
Bibliografia:
MAGNANI, Mário Luís in Sistema de Cotas para o Ensino Superior. Artigo publicado 01 de julho de 2004, no Jornal Correio Popular; Valinhos - SP
MUGGIATI, André in Sistema de cotas não promove inclusão social. Artigo publicado pela Agência Fapesp, em 17/07/2003; Recife - PE
ROLAND, Edna Maria in Cotas nas Universidades Públicas: Uma Lição Necessária Artigo publicado em 23 de junho de 2003, no Jornal Correio Brasiliense; Brasília - DF.
Site pesquisado: Ministério da Educação http://www.mec.gov.br/ em 31/01/2008 às 16:48.
Autora: Taíze Carvalho – Letras Português
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