Judith Butler faz uma reflexão aprofundada sobre a distinção entre sexo e gênero. Ambas são construções sociais e interferem muito na nossa vida. E até que ponto algo instituído socialmente tem o direito de afetar a liberdade de cada pessoa? Esse é um aspecto bastante relevante pois se trata da individualidade de cada um.
A todo momento, estamos sujeitos a conceitos que são encarados como verdades absolutas e com isso, pessoas sofrem. A sociedade carrega cicatrizes da falta de aceitação e respeito às individualidades e com isso a própria sociedade perde. Um exemplo: A adoção por parte de casais homossexuais. Está bastante óbvio que as estruturas de família em nossos dias andam bastante defasadas. Mas um casal que se propõe a dar um lar e, sobretudo, dignidade a uma criança que possivelmente estaria entregue à própria sorte é condenado porque possui um estilo de vida diferenciado. É um tanto quanto paradoxal dizer que tal decisão preza por respeito a valores familiares quando, na maioria das vezes, estão privando a criança de possuir uma família. A causa homossexual deveria ser mais debatida e não jogada de lado como um assunto que causa constrangimento. E por que causa vergonha e é tão difícil discutir isso? Talvez porque o homem heterossexual se sinta incomodado com o fato de outro homem renegar a sociedade patriarcal a que ainda estamos submetidos e admitir ser sensível e precisar de outra figura que denote força a seu lado: outro homem. Ou talvez porque a mulher ainda se sente muito confortável na sua posição da “protegida” (ou se sinta amedrontada) e se mostra coagida ao ver outra mulher assumir o controle da situação. Gostaria de deixar claro que não estou generalizando e muito menos estereotipando os homossexuais femininos e masculinos, mas, infelizmente, o retratado acima ainda se verifica com muita força em nossos dias.
Mas porque discutir a homossexualidade? Por que nos interessa saber o que leva a pessoa a enveredar por esse caminho? Adianto que acredito, acima de tudo, no puro e simples desejo, além de afinidades de características que só encontramos em homens ou mulheres. A relação homossexual é o cerne de toda essa discussão, entretanto há outras vertentes: O caso dos interssexo, dos homens que se sentem mulheres e vice-versa, dos transexuais, dos travestis, etc. E as pessoas continuam englobando tudo em uma só categoria, a qual é amplamente discriminada e vítima de preconceito, sem serem levadas em conta as particularidades de cada caso. O lado “humano” do indivíduo freqüentemente é renegado e ele não passa de uma aberração, como bem retrata o filme XXY.
Legalmente falando, todos somos homens e mulheres, o que nos garante igualdade perante a constituição. O que nos difere, neste caso, é a orientação sexual. Dessa forma, enquanto cidadãos nossos direitos individuais devem ser preservados e garantidos. Portanto, da mesma forma que a relação heterossexual é amplamente amparada pela lei, necessitamos de uma legislação própria para os homossexuais. A lei que protege as mulheres da violência doméstica é enfática quando diz:
Lei 11.340/06 – Art. 5°, parágrafo único:
”Art. 5°. Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: Parágrafo único. As relações enunciadas neste artigo independem de orientação sexual”
”Art. 5°. Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: Parágrafo único. As relações enunciadas neste artigo independem de orientação sexual”
Fica claro que o legislador assume a união estável existente entre mulheres e, por analogia, isso seria extensivo aos homens. É impossível fugir dessa realidade e negar que essas uniões existem. Precisamos avançar e requerer um aparato legal. Necessitamos garantir os mesmos direitos, pois perante a lei, nunca deixamos de ser iguais: Somos sempre, antes de qualquer condição sexual, homens e mulheres.
A atração pelo mesmo sexo é tão questionável por ser considerada subversão ou rompimento com normas socialmente prescritas de comportamento sexual e/ou amoroso. Logo, tudo é questão de definição. A heterossexualidade se impôs, ganhou espaço e hoje em dia não é sequer questionada ou debatida. É com o advento do cristianismo que as relações homossexuais passam a ser vistas como pecaminosas e então todo o poder de convencimento que a religião possui sobre as massas é evocado e forma-se um conceito que vai se enraizando com o passar do tempo, vai tornando-se uma construção essencialista.
A homossexualidade ainda é vista com maus olhos e creio que assim o será por muito tempo, porém, as conquistas das minorias nos servem de estímulo. O respeito e a aceitação já conquistados pelos negros e pelas mulheres podem nortear a luta pela causa homossexual. As mudanças são lentas, mas em algum tempo acontecem, até porque não vão ser todas as pessoas que irão se submeter a paradigmas institucionalizados que pretendem ser imutáveis.
Autora: Larissa Timo – Estatística (8° Semestre)
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