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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Resumo da aula: Representação e as eleições

A representação ocorre há muito tempo, já na Grécia Antiga existia a figura do embaixador nas cidades-estado, que era enviado para negociações, mas somente com o surgimento de instituições políticas representativas é que se começou a elaborar o conceito de representação política.

Temos representantes e representados, mas como se dá a relação entre eles? Num primeiro caso podemos pensar na idéia de representação política como delegação onde o representante é concebido como executor da vontade dos seus eleitores. Aqui encontraremos entraves, já que no mundo moderno é difícil de se imaginar atender as diversas demandas sociais, e consultá-las sobre cada questão colocada em pauta, podendo o representado intervir diretamente na decisão do representante. Em oposição temos o modelo de representação que entende o representante como autônomo, por ter recebido a confiança do eleitorado. Agora temos um novo problema, como fazê-lo representar o povo se muitas vezes a ética da responsabilidade sobrepõe suas convicções? Este é um problema constitutivo da representação política, um dilema sem solução, até que ponto o eleitor pode intervir nas decisões? E até que ponto o representante pode, usando da autoridade desacordar da vontade do eleitor que representa?


Outra discussão, em sala, foi a respeito das eleições, procurando discutir o uso a máquina pública em benefício próprio através dos cargos em comissão. O número de cargos em comissão no Brasil é absurdo (cerca de 22mil em 2006 no poder executivo*). Esse número excessivo de cargos se prestou a montagem de uma verdadeira máquina de assaltos aos cofres públicos, e a uma não valorização do servidor público de carreira, aquele que tem compromisso permanente com a instituição e não está apenas a serviço de um governo eventual. Ainda mais, a promessa de cargos burla o sistema eleitoral, pois se consegue através disso um maior número de candidatos que trazem votos para a legenda, e assim um maio número de representantes deste partido ou coligação no poder. Também pode haver uma mobilização de associações na promessa de cargos a seus dirigentes, entre outros. Assim, com mais de vinte mil cargos para negociar é fácil verificar que isso pode ser decisivo na decisão de uma eleição.


* fonte: http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=82768


Autor: Rodrigo César - Química 7º Semestre

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